A Justiça Eleitoral acatou o pedido de suspensão dos efeitos da sentença do juiz Sérgio Lima, que cassou o mandato do Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), na última sexta-feira (7), sob acusação de abuso de poder econômico. Com a decisão, Duciomar permanece no cargo até que seja julgado o Recurso Eleitoral Ordinário. A decisão de manter Duciomar na administração municipal foi do juiz eleitoral José Maria Teixeira do Rosário.
Após a decisão, o prefeito Duciomar Costa foi até o Palácio Antônio Lemos, sede da administração, onde falou com servidores e militantes que foram ao local manifestar apoio ao seu mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará confirmou que Duciomar Costa é o prefeito de Belém. De acordo com o TRE-PA, a posse do 2º colocado nas eleições de 2008, José Priante, que aconteceu na Câmara Municipal de Belém, não tem validade, pois não houve diplomação.
O TRE também informou que a decisão que cassou o mandato do prefeito Duciomar Costa foi disponiblizada no Diário Eletrônico de hoje, mas só terá efeito a partir da próxima quarta-feira (9), quando for publicada no Diário de Justiça, na versão impressa.
De acordo com a legislação eleitoral somente no dia seguinte da publicação da decisão é que a defesa pode entrar com o Recurso Eleitoral Ordinário, para anulação da medida, já que a liminar tem apenas efeito suspensivo.
O julgamento do Recurso Eleitoral Ordinário só deve acontecer em 2010, já que o Tribunal Regional Eleitoral vai entrar em recesso.
Que tal?
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